Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/09) aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (10), tem o objetivo de obrigar todas as cidades brasileiras a elaborar planos diretores.Bem... eu deveria estar feliz com essa noticia, uma vez que eu acho realmente importante e isso significa teoricamente mais trabalho pra mim. Mas na real eu fiquei um pouco preocupado. Planos Diretores não foram criados para cidades pequenas. Eu digo, a maioria das ferramentas de plano diretor possuem muitos problemas quando aplicadas (devia terminar a frase aqui mas...) em cidades de pequeno porte. Vai ser necessario um estudo mais detalhado pra saber a reali aplicabilidade, doutro modo vai ser apenas mais papel...
domingo, 14 de março de 2010
Todas as cidades poderão ser obrigadas a elaborar plano diretor
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